terça-feira, 27 de agosto de 2013

Olga Benário, o poeta e o Habeas Corpus às avessas



Carlos Prestes, Olga Benário ou qualquer outro comunista são farinha do mesmo saco. Não titubeiam em matar, trair, torturar para atingir seus fins e sempre se colocam como vítimas quando capturados. Não vale a pena perder tempo em discorrer sobre o óbvio, comunistas e suas variações políticas são criminosos internacionais, traidores de suas pátrias de nascimento trabalhando em prol de uma ideologia nefasta e escravizante, cuja própria história deixa claro a ineficiência e o fracasso de suas teorias. A história trágica de Olga está magistralmente descrita no livro de mesmo nome , de Fernando Morais. Mas que não tira sua periculosidade e não apaga os sangrentos propósitos de sua missão ao Brasil.
O que me trouxe à lembrança tais acontecimentos foi um pequeno livro que encontrei entre as minhas raridades e que passara despercebido até então. Encadernado,210 páginas, de nome bastante genérico –Primeiros Poemas- com subtítulo (1903 – 1914), aparentemente edição do autor sem indicações de editora, apenas na última página o registro: os trabalhos de impressão terminaram em 9 de Julho de 1915. Typ.Baptista de Souza – rua da Misericordia, 51 – Rio de Janeiro. Fotografia do autor, de perfil, protegida por papel fino com o texto: Nasceu na cidade de São Paulo do Muriahé, Estado de Minas Geraes, Brazil. Um exemplar centenário que aparentemente nunca foi aberto, com a capa e lombada perfeitas, sem marcas de manuseio. O autor, Heitor Lima, um jovem de 28 anos que ali publicava seus poemas escritos desde os 16 anos. Este jovem poeta e sonhador cujas primeiras linhas de seu livro foram "Todos têm que pagar ao destino uma dívida: mas ninguém sabe da sentença que lhe coube no eterno tribunal", duas décadas após seria o advogado indicado por Carlos Prestes para defender Olga da ditadura de Getúlio Vargas e nos tribunais ficaria eternamente conhecido como o autor de um Habeas Corpus às avessas, onde ao invés de solicitar a libertação de sua cliente, argumentava as razões pelas quais ela deveria continuar presa e julgada pelos seus atos:
"Heitor Lima vem impetrar habeas corpus a favor de Maria Prestes, presa à disposição do Senhor Ministro da Justiça para ser expulsa do território nacional. A paciente foi recolhida há meses à Casa de Detenção, onde ainda continua na mais rigorosa incomunicabilidade, sob a acusação de que participara, direta e indiretamente, nos graves acontecimentos de novembro último. A ela atribuem-se atos e fatos que, a serem verdadeiros, determinariam necessariamente a sua condenação como autora intelectual e cúmplice em vários delitos contra a ordem política e social. Ora, dentro das nossas fronteiras a ninguém é lícito fugir à ação da soberania nacional, salvas as disposições dos tratados e as regras do direito das gentes. A lei penal é aplicável a todos os indivíduos, sem distinção de nacionalidade, que, em território brasileiro, praticarem fatos criminosos e puníveis. A União, sem dúvida, expulsará os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país; mas não há de a expulsão assumir o caráter de burla às nossas leis penais, nem terá aspecto de prêmio ao alienígena que, abusando da nossa hospitalidade, aqui delinqüe, e, repatriado, vai livremente viver onde quiser"
O destino escolhera o homem certo, um advogado que sabia manejar as palavras desde muito jovem, com a alma poética que, apolítico, defenderia não a criminosa política e sim a mulher, grávida. Sabia que permanecendo presa no Brasil sua cliente viveria, mas se deportada para a Alemanha de Hitler, sendo comunista e de origem judia seria certamente morta. E também solicitava:

"A presente petição não vai selada, nem devidamente instruída, porque a paciente se encontra absolutamente desprovida de recursos. O vestido que traz hoje é o mesmo que usava quando foi presa; e o pouco dinheiro, os valores e as roupas que a polícia apreendeu na sua residência até hoje não lhe foram restituídos."

A ditadura Vargas, que já tinha traçado o destino da prisioneira respondeu curto e grosso pelas mãos do nada poético ministro Edmundo Lins do STF que despachou rabiscando às margens da petição: "Pague o selo devido e volte, querendo".
Desprezando a Constituição e ignorando o brilhante trabalho de Heitor Lima, Olga Benário seria deportada e posteriormente morreria em um campo de concentração. Inimiga da sociedade ou não, a jovem comunista grávida foi vítima de atitudes típicas de países que nunca avançam democraticamente como o Brasil, que décadas mais tarde com o poder já nas mãos de seus comparsas ideológicos voltaria a atropelar a Constituição e os tratados internacionais num caso Olga às avessas, dando proteção e recusando-se a devolver um assassino à Itália, no caso Cesare Battisti...
Um mundo onde as noções do Bem e do Mal variam de acordo com o poder instalado, sempre caminhando para um abismo cada vez mais profundo, como escreveu o próprio advogado e poeta Heitor Lima em sua juventude ainda sonhadora:



...E o mundo, imperturbavelmente,


rola de novo para o chaos...