Com tantas idas e vindas por mais de uma década,não tinha opinião formada sobre o Código Florestal,embora tendo ciência de que se trata de uma disputa mais a nível político,de conquista de espaços,influência,poder de barganha e demonstração de força que um interesse real ao que acontece em questões ambientais. Mas agora,baseado em todas as desgraças e medidas sem fundamentos,ingênuas e danosas que tem caído durante esta Era Lula sobre nossas cabeças,fiquei tranquilo pelo fato de que a aprovação do Código Florestal,ontem,24 de maio,foi com o voto contrário do PV,PSOL e desaprovação de entidades folclóricas como o Greenpeace...Em se tratando de meio ambiente,tudo que é ridículo,impraticável,inconsequente vem do Partido Verde;quando se fala em Verdes, vejo como atuação e imagem típica a do Minc,cuja preparação de ações se resume à escolha de um colete condizente com a situação,como o de fibra de maconha na passeata pró drogas no Rio...E na política em geral,tudo que é raivoso,desvairado e fora da realidade vem do PSOL. Então,essa proposta não deve ser má de todo..
Outro detalhe tranquilizador,que demonstra racionalidade:a irretroatividade da lei aprovada. Na política do vai e vem,proprietários de terras que obedeceram leis anteriores não podem ser coagidos a recompor matas que na ocasião das derrubadas tinham amparo legal. Outros pontos importantes:
-Pequenas propriedades até quatro módulos fiscais(variando até um total de 400 hectares)não serão obrigados a recompor reservas legais,uma decisão coerente,pois pequenas propriedades têm geralmente uma produtividade viável graças a plena ocupação de seus limites;
-Margens de rios:nas áreas já desmatadas,diminuiu-se a exigência de recomposição para 15 metros ao invés dos 30 metros previstos para serem mantidos em áreas preservadas. Isso também vem aliviar os pequenos produtores,agricultura familiar,que se estabeleceram em sua maioria às margens de cursos d'água e seriam afetados drasticamente em sua sobrevivência;
-Topos de morros e mangues:a ocupação era e continua proibida,mas o texto aprovado admite a manutenção das atividades que eu entendo como já consolidadas nestes locais,medida também coerente,sem retroagir,sem penalizar quem ocupou anteriormente;
-Regularização e multas:atualmente existe a ameaça de difícil cumprimento de multas e punições outras como prisão para os já penalizados proprietários de todos os portes,caso não regularizem a situação de suas áreas desmatadas muitas vezes ao amparo de leis vigentes na época,num prazo que termina no próximo mês. Com o projeto aprovado,extingue-se a punibilidade quando da adesão ao programa de regularização ambiental,a ser criado após o novo código ser finalmente sancionado,pois ainda tem o Senado pela frente e a ameaça da vingativa “presidenta”que ameaça vetar se a anistia de multas continuar no texto. Para proprietários rurais,“elite” a ser combatida e destruída,anistia é inconcebível. Anistia para ela e o governo é para servir a corruptos,terroristas e assassinos,nacionais ou importados. Não faz sentido,deveria servir a todos como no passado,pois sem ela não estariam hoje no poder,provocando com uma chuva de desmandos,o deslizamento morro abaixo das instituições rumo às várzeas onde a democracia derrapa e atola já há uma década...
PS. E como disse,demonstração de forças e poder de barganha se tratava. Depois da acachapante derrota na Câmara,que deixou claro a desunião na base aliada,já que o governo se alia a Deus e ao Diabo pois bandidagem não tem ideologia,a manobra mais evidente para reverter o quadro foi com a poderosa bancada evangélica,que se manteve firme em suas exigências e venceu: um dia após,25/05,a “presidenta”declarou,tomada de súbita e irresistível inspiração divina,que o Kit Gay era tudo aquilo que os evangélicos diziam(e o Bolsonaro também,terão que engolir!) e ordenou ao MEC que procurasse meios mais decentes de combater a homofobia...
