Olga Benário, o poeta e o Habeas Corpus às avessas

Carlos Prestes, Olga Benário ou qualquer outro comunista são farinha do mesmo saco. Não titubeiam em matar, trair, torturar para atingir seus fins e sempre se colocam como vítimas quando capturados. Não vale a pena perder tempo em discorrer sobre o óbvio, comunistas e suas variações políticas são criminosos internacionais, traidores de suas pátrias de nascimento trabalhando em prol de uma ideologia nefasta e escravizante, cuja própria história deixa claro a ineficiência e o fracasso de suas teorias. A história trágica de Olga está magistralmente descrita no livro de mesmo nome , de Fernando Morais. Mas que não tira sua periculosidade e não apaga os sangrentos propósitos de sua missão ao Brasil.

O que me trouxe à lembrança tais acontecimentos foi um pequeno livro que encontrei entre as minhas raridades e que passara despercebido até então. Encadernado,210 páginas, de nome bastante genérico –Primeiros Poemas- com subtítulo (1903 – 1914), aparentemente edição do autor sem indicações de editora, apenas na última página o registro: os trabalhos de impressão terminaram em 9 de Julho de 1915. Typ.Baptista de Souza – rua da Misericordia, 51 – Rio de Janeiro. Fotografia do autor, de perfil, protegida por papel fino com o texto: Nasceu na cidade de São Paulo do Muriahé, Estado de Minas Geraes, Brazil. Um exemplar centenário que aparentemente nunca foi aberto, com a capa e lombada perfeitas, sem marcas de manuseio. O autor, Heitor Lima, um jovem de 28 anos que ali publicava seus poemas escritos desde os 16 anos. Este jovem poeta e sonhador cujas primeiras linhas de seu livro foram "Todos têm que pagar ao destino uma dívida: mas ninguém sabe da sentença que lhe coube no eterno tribunal", duas décadas após seria o advogado indicado por Carlos Prestes para defender Olga da ditadura de Getúlio Vargas e nos tribunais ficaria eternamente conhecido como o autor de um Habeas Corpus às avessas, onde ao invés de solicitar a libertação de sua cliente, argumentava as razões pelas quais ela deveria continuar presa e julgada pelos seus atos:

"Heitor Lima vem impetrar habeas corpus a favor de Maria Prestes, presa à disposição do Senhor Ministro da Justiça para ser expulsa do território nacional. A paciente foi recolhida há meses à Casa de Detenção, onde ainda continua na mais rigorosa incomunicabilidade, sob a acusação de que participara, direta e indiretamente, nos graves acontecimentos de novembro último. A ela atribuem-se atos e fatos que, a serem verdadeiros, determinariam necessariamente a sua condenação como autora intelectual e cúmplice em vários delitos contra a ordem política e social. Ora, dentro das nossas fronteiras a ninguém é lícito fugir à ação da soberania nacional, salvas as disposições dos tratados e as regras do direito das gentes. A lei penal é aplicável a todos os indivíduos, sem distinção de nacionalidade, que, em território brasileiro, praticarem fatos criminosos e puníveis. A União, sem dúvida, expulsará os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país; mas não há de a expulsão assumir o caráter de burla às nossas leis penais, nem terá aspecto de prêmio ao alienígena que, abusando da nossa hospitalidade, aqui delinqüe, e, repatriado, vai livremente viver onde quiser"

O destino escolhera o homem certo, um advogado que sabia manejar as palavras desde muito jovem, com a alma poética que, apolítico, defenderia não a criminosa política e sim a mulher, grávida. Sabia que permanecendo presa no Brasil sua cliente viveria, mas se deportada para a Alemanha de Hitler, sendo comunista e de origem judia seria certamente morta. E também solicitava:

"A presente petição não vai selada, nem devidamente instruída, porque a paciente se encontra absolutamente desprovida de recursos. O vestido que traz hoje é o mesmo que usava quando foi presa; e o pouco dinheiro, os valores e as roupas que a polícia apreendeu na sua residência até hoje não lhe foram restituídos."

A ditadura Vargas, que já tinha traçado o destino da prisioneira respondeu curto e grosso pelas mãos do nada poético ministro Edmundo Lins do STF que despachou rabiscando às margens da petição: "Pague o selo devido e volte, querendo".

Desprezando a Constituição e ignorando o brilhante trabalho de Heitor Lima, Olga Benário seria deportada e posteriormente morreria em um campo de concentração. Inimiga da sociedade ou não, a jovem comunista grávida foi vítima de atitudes típicas de países que nunca avançam democraticamente como o Brasil, que décadas mais tarde com o poder já nas mãos de seus comparsas ideológicos voltaria a atropelar a Constituição e os tratados internacionais num caso Olga às avessas, dando proteção e recusando-se a devolver um assassino à Itália, no caso Cesare Battisti...

Um mundo onde as noções do Bem e do Mal variam de acordo com o poder instalado, sempre caminhando para um abismo cada vez mais profundo, como escreveu o próprio advogado e poeta Heitor Lima em sua juventude ainda sonhadora:

...E o mundo, imperturbavelmente,

rola de novo para o chaos...

Brasil, a terra onde o Grande Leviatã enlouqueceu

"Na realidade, o governo assume a tarefa de proteger, mais ou menos, a vida dos cidadãos contra os ataques diretos e brutais. Ele reconhece e legaliza um certo número de direitos e deveres primordiais e de usos e costumes, sem os quais é impossível viver em sociedade; organiza e dirige alguns serviços públicos como os correios, as estradas, a higiene pública, o tratamento de águas, a proteção das florestas etc; abre orfanatos e hospitais e compraz-se em mostrar-se, na aparência, e isto é compreensível, protetor e benfeitor dos pobres e dos fracos. Mas basta observar como e por que ele realiza estas funções, para se ter a prova experimental, prática, de que tudo que o governo faz é sempre inspirado de dominação, e ordenado para defender, aumentar e perpetuar seus próprios privilégios e aqueles da classe da qual é o representante e o defensor." Errico Malatesta

 

Sem dúvida, apenas erra o anarquista Malatesta ao considerar em seus pensamentos os homens como sendo todos iguais em capacidade e iniciativa. Daqui a milhares de anos de evolução genética, guerras e epidemias filtradoras, a Anarquia em seu verdadeiro sentido de não governo, sem poder central, se instalará naturalmente. A Anarquia não é utópica, utópico é o conceito de que somos todos iguais e que a democracia é o governo do povo para o povo. É bom frisar que o que chamam popularmente de anarquia por aqui é uma deturpação que confunde sem governo com sem ordem, baderna, vandalismo.

 

Deixei de escrever sobre o Reino da Ignorância, Brasil, um pretenso país moralmente falido porque não vale mais a pena, chegamos ao fundo do poço quer como Nação quer como cidadãos. De nada adianta discussões sobre corrupção, violência, narcotráfico, pois o problema é mais profundo, vai da regressão acentuada do humanoide brasileiro à certeza de que o governo, o Grande Leviatã, tornou-se um inimigo do homem e não seu protetor e deve ser combatido e exterminado. Nada pode me obrigar a respeitar tais governantes que hoje temos, indivíduos amorais e perniciosos que mudam ao seu bel prazer e elucubrações de momento, a vida dos cidadãos quase sempre contra as mais elementares regras do bom senso e até mesmo da natureza humana.

 

Assisto abismado, por todo o país, a concessão governamental à baderna, à destruição de bens públicos e privados em nome da liberdade de manifestação num arremedo patético de democracia, com marginais mascarados desfilando impunes perante as forças policiais acuadas ao mesmo tempo que fui surpreendido esta semana por um desvario governamental que se voltou, no Rio Janeiro, contra o cidadão que joga um fósforo ao chão e o multa imediatamente! Estariam se imaginado na Suíça? Na Nova Zelândia? Pela lógica do momento surrealista que ora vivemos, se o cidadão estivesse mascarado e com algum cartaz de protesto nas mãos não seria multado e poderia jogar não o palito de fósforo, mas sacos de lixo no meio da rua? Ou por outro lado os baderneiros que infestam o Brasil, no Rio de Janeiro podem continuar a quebrar vitrines de lojas e bancos mas serão multados pelos cacos de vidros que caírem nas calçadas?

 

Que o governo antes se multe pela moral, pela segurança, pela decência que diariamente lança ao chão do Brasil.