República Bolivariana Brasileira X República Federativa do Brasil

Já temos a fronteira. Na provável e ilegal comprada vitória petista e a sonhada instalação do regime bolivariano que já está a meio caminho, é só esperar a migração dos conscientes e trabalhadores cidadãos irmãos do norte/nordeste que não foram aliciados por vales e que não se deixarão submeter à ignorância reinante em seus estados e aí então fecharemos a porteira pelas armas. Um Brasil do Sul para os cidadãos, um Brasil do Norte para a manada.

Somos todos brasileiros assaltados por um bando de marginais esquerdopatas, doentes, corruptos, prepotentes que estão destruindo a nação e instalando um regime autoritário, anacrônico, um sistema que fracassou em todo o mundo. O Brasil verdadeiro é onde estão seus cidadãos, independente de localização geográfica. Ande pelas ruas de São Paulo e vá perguntando as origens de cada um. Teremos todos os estados. O Sul/Sudeste também é Ceará, também é Bahia. Mas nunca será Venezuela, nunca será Cuba!

Hoje,eleições, saberemos pelos números se vale a pena lutar ou partir...

Hoje, e não no segundo turno, é que saberemos o número e os nomes dos bois da Grande Manada. Depois de uma década de corrupção, desmandos, atentados à liberdade e agressões à Constituição e à soberania nacional, com o descalabro da situação brasileira bem clara aos olhos de todos os cidadãos mergulhados em uma guerra civil com mais de 50.000 homicídios anuais e a população honesta sendo desarmada, teremos os números dos inimigos do Brasil e os estados ou regiões que terão força suficiente para enfrentar a ditadura e se necessário partir para a secessão:

-os votos para Dilma representarão os inimigos do Brasil e da liberdade, a escória responsável pela atual situação, indivíduos que querem, sem trabalhar, atacar os verdadeiros cidadãos chamados de “elite” e se apossar de seus bens além de perpetuar-se no ganho fácil dos vales e cotas;

-os votos para Marina representarão aqueles militantes que, embora não tenham inteligência suficiente para deixar de lado uma ideologia doentia, fracassada, começam a ver que há algo errado no governo petista, com tantos escândalos, com a verdadeira elite da corrupção no poder, com rios de dinheiro escoando para desmedidos luxos ditos capitalistas enquanto o país vai sendo sucateado. São cidadãos passíveis de serem recuperados, embora de segunda classe em termos de progresso, que sempre necessitarão serem empurrados pelo Estado. É a manada vulgar, que dá massa às nações e requer apenas um controle, uma vaca madrinha com um sino no pescoço para que possam seguir atrás.

-os votos para Aécio representarão os verdadeiros cidadãos responsáveis, patriotas, com cultura política, trabalhadores que querem progredir sempre junto com seu país e oferecer um futuro melhor aos seus descendentes. Não é uma escolha de partido ou pessoa, é uma escolha em quem representa uma chance real de fugirmos do completo caos, uma escolha consciente, um voto racional, visto não haver outras opções.

-os votos para Luciana Genro representarão a turba que não deve ser combatida como os eleitores de Dilma, mas devem ser tratados, internados, pois poderão causar danos a si mesmos, totalmente despreparados para a vida.

-Os votos restantes representarão aqueles que nem deveriam sair de casa hoje, representam um papel inútil, atrapalham o trânsito, desperdiçam o voto por simpatia sabendo que de nada vale. São eleitores que só servem para lastro, número, estatística.

Teremos hoje, o número que poderemos contar realmente para a sobrevivência da nação e a definição se eleições ditas democráticas de um homem/um voto ainda são viáveis no Brasil ou já não há esperanças; se devemos lutar ou partir...

Eleições: votos são aplausos da plebe para os bufões que mais divertem...

Não é natural. Não consta dentre as regras da Natureza...

Líderes surgem espontaneamente e são seguidos pelo seu valor. A manada caminha atrás dos mais fortes, que abrem caminho para novas pastagens, para a fartura. Estes indivíduos mais fortes sempre serão minoria nos rebanhos, principalmente se houver misturas de animais diversos. Mas, encabeçando o grupo, deixarão a trilha mais fácil para os demais, escolherão os caminhos mais seguros, atacarão os predadores à espreita e desviarão dos perigos. Se porventura a maioria mais fraca colocar seus iguais à frente, a marcha irá diminuindo defronte a obstáculos até estagnar num lodaçal ou despencar num penhasco.

Não é natural. São os reis que comandam, não os jograis, os bufões. Mas votos majoritários em eleições nada mais são que aplausos da plebe desocupada aos que mais os divertem com arremedos, cantos e danças grotescas. E o som dos aplausos mais fortes conduzem ao trono falsas personagens. Bobos da corte, vilões burlescos que em posse de uma coroa se transfiguram em tiranos cruéis vingando seu passado de insignificância e atacando os mais nobres e sua riqueza até que todas as moedas do reino desapareçam, todos os tesouros sejam diluídos em festas, em banquetes, em danças rodopiantes que fazem vibrar o solo e estasiam a plebe inútil e esquecida do trabalho. E então, a manada estagna no lodaçal que ela mesmo criou debaixo de seus pés ou, em busca cega e desesperada, cai pelos penhascos da fome, da miséria...

A Parábola do Brasil Apodrecido e a Secessão

A princípio era apenas um descampado, longe da civilização. Um grupo de amigos com ideais comuns resolveu comprá-lo e lá construir suas casas, criar um novo bairro com pessoas que queriam viver tranquilas, com liberdade, assistindo seus filhos e netos crescerem e brincarem juntos. O bairro progrediu, cada vez mais bonito, moderno, acompanhando o progresso. Belos jardins, ruas limpas, cadeiras na calçada, aqui e ali uma boa música. Um belo dia chegaram pessoas proclamando-se autoridades em nome da vizinhança e cobrando impostos sobre o que os amigos haviam construído; depois disseram-se donos das áreas onde não havia construções. Começaram a construir outras casas, fora do alinhamento tradicional. Destruíram os jardins do bairro para que mais carros passassem. Jogaram lixo nas ruas. Transformaram a escola em clube. Músicas de mau gosto começaram a ser ouvidas, altíssimas. Pessoas estranhas circulavam pelas calçadas, esbarrando nas cadeiras onde conversavam os antigos moradores e os agrediam. As cadeiras foram recolhidas... As crianças, depois do primeiro atropelamento, não brincaram mais nas ruas. Agora as autoridades vão mudar o nome do bairro e declarar que as casas ali construídas não têm mais donos, são de todos...

O velho morador toma seu chá...

-É, minha cara esposa, envelhecemos nesse nosso amado bairro que construímos para nossos filhos... É nosso patrimônio, nossa herança, nosso orgulho..

-Meu marido, esse bairro já foi nosso orgulho, não é mais! Nem dentro de nossas casas estamos em paz, em segurança!

-Mas nossa casa é tão bonita...

-Mas dela não podemos mais sair! E fora dela o lixo tomou conta, selvagens rondam, somos como estranhos em nosso próprio bairro! Logo invadirão nosso lar!

-Mas é dele que se originou toda nossa história, onde está toda nossa família!

-Mas qual o futuro dela aqui? Temos que pensar, foi nosso bairro, nosso motivo de orgulho, já não é nosso, nem motivo algum de orgulho.

-Devemos sair? Mas não seria trair nossos amigos e nossos sonhos? Nós que ajudamos a construir cada parede, plantar cada flor?

-Meu velho, chega um tempo que é preciso ter a coragem de enfrentar as perdas e reconhecer que os tempos mudaram, Fomos invadidos, estamos cercados e dominados por estranhos sem honra, sem princípios, sem vontade de progredir, estudar, viver em paz. Definitivamente não é mais nosso bairro, não há motivo de sentimentos de traição a um nome, um lugar. Quando essa turba consumir tudo o que criamos, nos atacarão em busca de mais; e depois virão tempos de barbárie, de fome, de devassidão... O nosso antigo bairro, aquele de nossos ideais, está em nosso coração, estará conosco por onde caminhemos, busquemos um novo lugar para ele e para nossos amigos. Temos o dever para nossas crianças, não se vive, não se cria, não se educa sem a perspectiva de um futuro livre. Devemos, confiando em nossa plena capacidade, buscar um novo descampado, plantar nossas casas, jardins e escolas. Mas desta vez construiremos altos muros para que a invasão do Mal não aconteça novamente...

Caminhamos, graças a uma maioria descerebrada de habitantes, para o comunismo. O bairro se chama Brasil. Não é desonra, não é traição proclamar a verdade: esse país apodreceu, foi corrompido, não é mais um lugar onde pessoas decentes possam criar suas famílias. Não mais é uma PÁTRIA! Falar em patriotismo hoje é ser como o velho iludido preso em sua casa. Não mais existem os jardins, nem crianças brincando nas ruas, nem futuro. E é preciso reconhecer a derrota, aqueles que procriaram como ratos tomaram conta de tudo e estão felizes; na falsa democracia, são eles que mandam. Que fiquem com o hino, a bandeira, o país. MAS nós os antigos moradores que aqui deixamos nosso patrimônio moral e físico para ser delapidado, roído, espoliado, temos direito a uma indenização. Queremos o direito de migrar para um novo “descampado”, reconstruir a vida pelos nossos padrões. Por bem ou por mal. Independente de posição geográfica, o Brasil verdadeiro estará conosco. Seja o Sul pela posição geográfica privilegiada para uma secessão, ou um isolado Roraima com divisa internacional ou um Acre, com os olhos voltados para o Pacífico. Porque não poderemos ficar como agora, cercados pelo inimigo. Num novo Brasil, serão recebidos todos os verdadeiros cidadãos que não querem ser escravizados debaixo de uma ideologia que comprovou através da história ser o chicote de seres anormais, aberrações, doentes, antro de toda espécie de lixo humano. Por dever aos nossos filhos e ao futuro, devemos se necessário, pegar em armas e conquistar um espaço só de Homens. E não precisaremos de muito espaço para rapidamente criar uma grande nação de homens livres, pois nossa força não estará mais sendo sugada.

Como fazer? É plausível? Sabe aquele moleque que menorzinho, dá uma porrada de surpresa no grandão e sai gritando pelo socorro da mãe? A “mãe” pode ser a comunidade internacional, a ONU... Bater forte, manter o terreno e gritar mais forte ainda por uma intervenção internacional para o cessar fogo. E depois negociar. Um governo, mesmo sendo de canalhas comunistas como o nosso, reconhecerá que é melhor perder uma pequena porção de um gigantesco território que suportar uma desgastante guerrilha, que como qualquer guerrilha, é impossível de vencer. E para nós, verdadeiros cidadãos em minoria, é melhor perder um gigantesco território que perder o futuro de nossas crianças.

As redes sociais como instrumento de luta e o brasileiro infantilizado

Com uma doente mental raivosa e inconsequente falando em nosso nome para o mundo na ONU e defendendo diálogo com assassinos psicopatas, caçadores de cabeça que sentem prazer em degolar seres humanos indefesos; com a bandidagem a solta impune e as famílias desarmadas e encurraladas; com as forças armadas desmoralizadas, infiltradas e inertes abandonando postos de fronteira, abertas para o narcotráfico necessário para amansar mais ainda a plebe estúpida; com a clara manipulação de pesquisas eleitorais para avalizar posteriormente a fraude das urnas eletrônicas e a continuação da ditadura petista; com a calamidade da seca nunca antes vista que não encontra um poço de honestidade para deixar clara a situação e lutar de forma direta e urgente; com a CPI da Petrobras manobrando hipocritamente para ter acesso às informações da delação premiada para que seus asseclas possam se preparar e sabotar, pois todos do alto escalão estão envolvidos e como tudo isso pouco importa à massa cretina dos semicivilizados brasileiros, as redes sociais servem de elo entre os mais conscientes que em minoria, pouco poder têm de ação concreta no terreno, mas podem trocar ideias e estabelecer posições desnudando nossa tragédia, alertar aos incautos, agregar mais cidadãos para a causa da sobrevivência do Brasil como nação e servir de alerta à quadrilha no poder, pois a classe mais esclarecida é que detém boa parte da renda contribuidora dos estratosféricos impostos que numa súbita desobediência civil, pode esvaziar as veias do monstro que de Brasília, a todos extorque. Não temos massa para arrebentá-lo, mas podemos matá-lo por inanição. Por isso tudo as redes sociais são o jornal, a televisão, o carro de som até agora não censurados -embora continuadamente sabotados- e devem ser usados com intensidade neste que é um dos períodos mais negros de nossa história, em que a barbárie assume ares de lei, que o patriotismo é considerado fascismo, que se zomba oficialmente nos feriados nacionais de nosso hino, de nossa bandeira, que aos poucos mas agora mais do que nunca acelerando para a lama pretendem sufocar qualquer suspiro de vida do antigo Brasil democrático. A falsa vitória nas urnas forjada mais uma vez sem que venha a ter contestação como tem sido em uma década de desgraças, pode significar o golpe de misericórdia, o sinal de que a nacionalidade, o patriotismo, o espírito de uma nação foi definitivamente dominado e morto. Mas entrementes, enquanto uns tentam desesperadamente alertar para as trevas que nos ameaçam, outras futuras vítimas em potencial, possuidoras de família, bens e instrução, passam o tempo a usar o poderoso instrumento cibernético para joguinhos infantis e sua interação conosco e a sociedade se resume, insistentemente, em nos convidar para sua fazendinha virtual, seu poker colorido, marcar gols no goleiro saltitante, orgulhosos em demonstrar seu ranking, infantilmente ignorando que há apenas um aplicativo em jogo no mundo real: seu nome é Futuro.

Depressão – a sua imposição como arma política de dominação

A depressão, na forma como a concebemos hoje, é produto tanto da influência sutil da indústria farmacêutica no modo como encaramos a nossa vida emocional quanto da medicina psicológica. Os fabricantes de antidepressivos fazem questão de que a aflição seja entendida como depressão para criar a necessidade dos seus produtos. (Jeremy Holmes)

E eu acrescentaria os estados totalitários disfarçados de democráticos para manter a manada atontada e dócil através da química farmacêutica, num brilhante trabalho que faz com que as próprias vítimas se voluntariem para serem dominadas e drogadas.

ATENÇÃO! Já notaram a ofensiva em todos os meios de comunicação em que a depressão é a estrela? As ameaças diretas que você deve se cuidar para escapar dela? As ameaças da OMS (Organização Mundial da Saúde) de que em poucos anos a depressão será a “doença” mais incapacitante do mundo?

“Pelo protocolo médico, em 90% dos casos de depressão é utilizado medicamentos antidepressivos por seis a 12 meses, para tratar o episódio agudo. Mesmo que ele saia da crise antes, é importante não interromper o tratamento para evitar recaídas. E nos casos de depressão recorrente, os médicos fazem uma manutenção. Aliar o tratamento medicamentoso com terapia também é muito bem-vindo.” (clique)

Entenderam? Mesmo que tudo fique bem após o tratamento é importante não interrompê-lo... A indústria farmacêutica agradece e o governo também, com seus cidadãos robotizados e dóceis, dependentes de comprimidos coloridos e seguindo abobados um profissional qualquer da área como se de um guru tratasse. Escrevi no livro “O infinito não tem pressa” no ano 2000: “não cair nas armadilhas da torrente, conhecidas pelo nome de psicólogos, psiquiatras, analistas, conselheiros e outros eufemismos usados para mantê-lo sem se debater, sem lançar água fria nos demais com seus porquês embaraçosos... Um psicólogo ou um analista nascem feitos, não é necessário um diploma ou um curso; sua avó pode sair-se muito bem neste papel, com sua vivência em tempos melhores. Ou uma criança, ainda não contaminada, com suas observações perturbadoras. Como seguir conselhos que podem mudar seus rumos, dados por alguém muitas vezes mais inexperiente, que após dormir na sala de aula por alguns anos e colar nas provas, recebe um pedaço de papel e um título que lhe concede o direito de dar palpites exóticos sobre os destinos alheios! O que é repassado é apenas o que estava escrito em livros, ideias e conceitos individuais, metidos com certa delicadeza em cérebros aturdidos, ávidos por qualquer indicação de rumo. E esses conceitos são os da Grande Manada e apenas apontam para uma direção: volte para nós, você se desviou, está agindo incorretamente, não pense demais, como pode estar certo e todos nós errados?”

Atentem para os sintomas da “perigosa doença”: “tristeza, baixa autoestima, falta de interesse. Dores de cabeça, nas costas, ombros ou dores generalizadas também afetam em média 65% das pessoas deprimidas”. Muito bem...

Tristeza: você é um brasileiro honesto que ao chegar em casa, cansado, liga a televisão e vê inocentes morrendo em número maior do que em qualquer guerra atual, marginais sendo paparicados pelos direitos humanos e protegidos pela lei, crianças sendo abusadas, violência gratuita, pornografia explícita em horário normal, idiotas com grandes nádegas sendo tratadas como intelectuais, intelectuais verdadeiros fugindo do país para viver no exterior, polícia desmoralizada, Forças Armadas apáticas sendo humilhadas pela terrorista que comanda uma quadrilha no poder, corrupção presente em todos os níveis, Justiça atuando em benefício de poucos para mascarar gigantescos roubos, impostos altíssimos sem retorno nas ruas esburacadas, ferrovias enferrujadas, portos caindo aos pedaços, estatais saqueadas... Você fica obviamente triste... NÃO, você não tem porquê estar triste! Você está doente, você tem depressão e deve tomar as pilulinhas da alegria e tudo estará bem!

Baixa autoestima: PQP! Se eu sou esse brasileiro acima descrito, como posso ter orgulho de mim, simples carneiro espoliado, que nem uma arma posso ter para defender minha família? Que nada faço para não afrontar os marginais hoje intitulados de autoridades porque assim fui educado, me é difícil entender e romper com o medo e ir para as ruas e me mantenho alheio ao desgraçado momento em que o país está? NÃO, você deve primeiro se amar e depois amará seu país! Você está doente, você tem depressão e deve tomar as pilulinhas e tudo estará bem!

Falta de interesse: com a grande manada semianalfabeta selvagemente feliz, cultuando o funk, sexo e cerveja tudo pago pelos vales do governo e votando para perpetuar a quadrilha no poder, com as Forças Armadas omissas em defender a Constituição, com a polícia fechando os olhos para os grandes crimes mas desarmando os cidadãos, com os corruptos vencendo e sendo aclamados na sociedade, com o politicamente correto patrulhando sua normal indignação como se discriminação ou agitação política fosse, você vai tentar dar murros em ponta de faca ou ficar quieto em casa, pois sabe que ninguém o seguirá? NÃO, você deve sair, participar das marchas patrióticas da maconha, das vadias, dos pancadões, carnaval, futebol e praia, este é o nosso país, nosso povo e nosso estilo de vida! Somos um povo feliz e hospitaleiro! Se assim não sente, você está doente, essa falta de interesse pelo belo é depressão e portanto deve tomar as pilulinhas e tudo estará bem!

Dores de cabeça, nas costas, ombros ou dores generalizadas: oras, só porque você não dorme direito devido ao desrespeito generalizado pelo sossego público, fica tenso porque não tem certeza que voltará para casa incólume da violência e só porque viaja diariamente algumas horas em transporte público sucateado é que vai culpar nossas atuantes e sacrificadas autoridades por sua dor de cabeça ou dores no corpo! É o cúmulo! Você está doente, são sintomas de depressão! Tome as pilulinhas e tudo estará bem!

E num exército de robots abobalhados, todos estarão em paz e felizes nesse verdadeiro paraíso abençoado por Deus...

"O diário da morte -a tragédia do Cessna 140"- Assassinados pela burocracia brasileira

 

O piloto Milton Verdi

No dia 29 de agosto de 1960, Milton Terra Verdi, pilotando o Cessna 140 PP-DOO e tendo como passageiro seu cunhado Antonio Augusto Gonçalves, fez um pouso forçado numa clareira na selva boliviana quando voavam entre Corumbá e Santa Cruz de la Sierra, para reabastecerem sua aeronave com um galão reserva de combustível que levavam a bordo. Fora da rota e sem maiores referências do terreno e sem conseguir decolar com ambos a bordo, perderam a vida de forma dramática enquanto seus familiares se debatiam inutilmente com a burocracia brasileira e a ineficiência e descaso das nossas autoridades aeronáuticas. O passageiro morreu na primeira semana após, transtornado pela sede, beber gasolina, mas o piloto, jovem de apenas 25 anos, resistiu por setenta dias esperando em vão as buscas que não aconteceram. Mesmo nas condições extremas em que se encontrava de fome, frio e principalmente sede, Milton Verdi teve forças para escrever um diário no verso de mapas e revistas, que deve ser conhecido por todos para que sua morte não tenha sido em vão. Seu tio, o advogado Walter Dias, que participou de toda a frustrada epopeia de lutar contra a desinformação, erros grosseiros e descaso do estado brasileiro, transcreveu as anotações em um livro onde relata passo a passo como a burocracia conseguiu ser mais forte que um ser humano que resistiu a 70 dias na selva... “O diário da morte: a tragédia do Cessna 140”, com duas edições rapidamente esgotadas tornou-se raro e bastante procurado por não ter sido mais republicado. A aeronave foi recuperada da clareira no ano de 2000 e se encontra no Museu da TAM em São Carlos, interior de São Paulo. (Clique)

Para os leitores em geral, uma lição de força de vontade, resistência e grandeza ao, mesmo em agonia, deixar o legado de uma experiência; aos pilotos e aventureiros, um alerta para o eficaz planejamento, a busca de conhecimento de sobrevivência em ambientes hostis, o porte de equipamentos mínimos como o imprescindível facão, água, mapas detalhados.

Para que todos possam acessar o cerne dessa tragédia, solicitando a compreensão dos detentores dos direitos autorais, copio abaixo somente o texto do diário, do livro em questão: DIAS, Walter. Diário da morte: a tragédia do Cessna 140. São Paulo: Edições Autores Reunidos, 1961. Clique nas imagens para ampliá-las.

 

O pior lugar possível, no centro do nada...

A clareira. Aparentemente hoje o local possui água em abundância;
observem a mancha no centro da foto.

Extrema-unção Brasiliana

Fim do ditador Mussolini: tentar vingança nas urnas é para os tolos...

Fomos por muito tempo o “País do Futuro”; agora somos um país sem futuro. É bom, de uma vez por todas, encararmos o presente. Um presente de loucura, de ficção, de “day after”.

Um país onde a maioria finge que é minoria para obter vantagens sobre a minoria verdadeira; onde se gaba da liberdade mas a massa inútil, ignorante e parasita  adora e quer ser uma Cuba; onde se odeia a incapacidade dos políticos mas elegem corruptos declarados, malandros, terroristas, comediantes, cantores, semianalfabetos; onde se combate a violência desarmando as vítimas; onde consideram que menores têm consciência para votar mas não para assassinar e podem, dentro da lei, repetidamente matar cidadãos de bem, roubar, estuprar impunemente; onde criticam e advertem oficialmente quem reage e não se deixa roubar ou matar; onde alunos espancam professores e são os professores que têm que mudar de escola ou profissão; onde pagamos os maiores impostos do mundo e se recebe o menor retorno aos cidadãos; onde presidentes e outros dirigentes e suas famílias ficam bilionários sem que ninguém estranhe e os membros do tribunal superior que julga os presidentes são escolhidos pelos próprios presidentes; onde pedofilia é crime mas o governo distribui camisinhas e panfletos de sexo anal para crianças nas escolas; onde expulsam lavradores produtivos e entregam suas terras a índios que as arrasam e permitem a invasão de fazendas por movimentos sociais armados e colocam a polícia para proteger os invasores; onde querem dar chance na sociedade aos excluídos gastando fortunas para ONGs ensinarem capoeira, pandeiro, futebol; onde permitem que baderneiros usem máscaras para dificultar sua identificação quando destroem bens públicos e privados; onde chamar um jogador de macaco é crime, mas chamar a mãe da maior autoridade em campo de prostituta é considerado piada, as mulheres para exigirem respeito fazem a Marcha das Vadias e se desnudam em público e as marchas pela maconha reúnem um milhão de pessoas mas contra a corrupção apenas 20.000; um país que com as safras estranguladas nos abandonados portos e rodovias, moderniza os portos de outro país; um país que inverte os valores, onde bandidos são considerados vítimas, drogados dão palpites no governo e na cultura as nádegas têm mais valor que os cérebros. 

É bom, de uma vez por todas, encararmos esse presente maldito, surreal. Chega de responder “amém”. Deixar de dar a outra face, a menos que queiramos continuar num País-Coliseu onde nossa desgraça é a diversão. Pois é acatando que se é massacrado...  Não temos governo, não temos líderes a nos defender. 

Senhores façamos das armas o instrumento da nossa paz

Onde houver agressão

Que eu leve a vingança

Onde houver ofensas

Que eu dê o troco

No passado éramos o futuro e agora no presente estamos sem futuro. Portanto não existimos. E quem não existe é inimputável.

As paredes têm ouvidos. A Internet também...

Armas com registros vencidos - STJ decide: não caracteriza crime

Lista Clipping de Imprensa
08/09/2014 - STJ afasta crime por registro de arma vencido
Veículo: Agência Viva Brasil / Veiculação: On-line
link do veículo: www.movimentovivabrasil.com.br
STJ afasta crime por registro de arma vencido

Em julgamento realizado no último dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a ação penal a que ele respondia. Na análise do processo, os ministros julgadores entenderam, à unanimidade, que a existência de registro de arma de fogo vencido não se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, não pode configurar crime, sendo apenas uma infração administrativa.

De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadão, “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existência daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastreá-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessário.

- “O entendimento é uma evolução importantíssima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, não desaparece com o tempo, e a obrigação de sua renovação é uma exigência circunscrita à esfera administrativa, cujo descumprimento impõe sanções próprias dela, como a apreensão.” A avaliação é de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito à posse de armas pelo cidadão.

Para Rebelo, a decisão do STJ também diferencia o cidadão vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantém a posse da arma com propósitos ilícitos. “O lúcido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido não transforma um cidadão em risco para a sociedade, pois não faria nenhum sentido praticar qualquer ilícito com uma arma originalmente registrada em seu próprio nome”, analisa.

Já para o presidente da entidade, o especialista em segurança pública Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanço para a possibilidade de regularização dos registros vencidos a qualquer tempo. “Há muito defendemos que todo cidadão tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restrições de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido não implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado”, pondera.

O relator do processo no STJ, ministro Bellizze, em seu voto ainda citou positivamente o PL 3722/12, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha, que revoga o chamado Estatuto do Desarmamento e cria uma nova legislação sobre armas e munições no país: “Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 3722/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”. 

“Isso mostra que o projeto em questão, não só é recordista em apoio popular pelo Disque-Câmara, como também está sendo muito bem visto pelos aplicadores da lei. A lei atual é injusta e socialmente desajustada. Uma lei que pune o cidadão por um mero problema burocrático, ao mesmo tempo que não garante punição para os verdadeiros criminosos. Uma lei que serviu para desarmar o trabalhador, o pai de família, mas que não passou nem perto de impedir que criminosos tenham acesso aos mais modernos e letais armamentos.” afirma o deputado Peninha, autor do projeto."

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça foi proferido no habeas corpus 294078, de São Paulo, com o acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na página eletrônica do STJ, no endereço www.stj.jus.br, através da opção “processos”.