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Armas com registros vencidos - STJ decide: não caracteriza crime

Lista Clipping de Imprensa
08/09/2014 - STJ afasta crime por registro de arma vencido
Veículo: Agência Viva Brasil / Veiculação: On-line
link do veículo: www.movimentovivabrasil.com.br
STJ afasta crime por registro de arma vencido

Em julgamento realizado no último dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a ação penal a que ele respondia. Na análise do processo, os ministros julgadores entenderam, à unanimidade, que a existência de registro de arma de fogo vencido não se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, não pode configurar crime, sendo apenas uma infração administrativa.

De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadão, “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existência daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastreá-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessário.

- “O entendimento é uma evolução importantíssima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, não desaparece com o tempo, e a obrigação de sua renovação é uma exigência circunscrita à esfera administrativa, cujo descumprimento impõe sanções próprias dela, como a apreensão.” A avaliação é de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito à posse de armas pelo cidadão.

Para Rebelo, a decisão do STJ também diferencia o cidadão vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantém a posse da arma com propósitos ilícitos. “O lúcido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido não transforma um cidadão em risco para a sociedade, pois não faria nenhum sentido praticar qualquer ilícito com uma arma originalmente registrada em seu próprio nome”, analisa.

Já para o presidente da entidade, o especialista em segurança pública Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanço para a possibilidade de regularização dos registros vencidos a qualquer tempo. “Há muito defendemos que todo cidadão tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restrições de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido não implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado”, pondera.

O relator do processo no STJ, ministro Bellizze, em seu voto ainda citou positivamente o PL 3722/12, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha, que revoga o chamado Estatuto do Desarmamento e cria uma nova legislação sobre armas e munições no país: “Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 3722/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”. 

“Isso mostra que o projeto em questão, não só é recordista em apoio popular pelo Disque-Câmara, como também está sendo muito bem visto pelos aplicadores da lei. A lei atual é injusta e socialmente desajustada. Uma lei que pune o cidadão por um mero problema burocrático, ao mesmo tempo que não garante punição para os verdadeiros criminosos. Uma lei que serviu para desarmar o trabalhador, o pai de família, mas que não passou nem perto de impedir que criminosos tenham acesso aos mais modernos e letais armamentos.” afirma o deputado Peninha, autor do projeto."

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça foi proferido no habeas corpus 294078, de São Paulo, com o acórdão publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na página eletrônica do STJ, no endereço www.stj.jus.br, através da opção “processos”.

Manifestação militar de 7 de Setembro: de Mourão em Mourão cerca-se a manada comunista...

Foi atribuída ao General Antônio Hamilton Martins Mourão, Comandante Militar do Sul, acrescentando à Ordem do Dia do fantoche General Peri referente ao Dia da Pátria em 7 de setembro de 2014 a seguinte declaração:

"Eu não poderia deixar de complementar a Ordem do Dia do Exmo Sr. Gen Peri. Dirijo-me aos meus Oficiais, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, da ativa e da reserva. Ainda temos muitos inimigos internos que impedem o nosso caminho rumo ao progresso e à democracia. Mas se enganam aqueles que nos imaginam desprevenidos ou despreparados. ELES QUE VENHAM!". No que a tropa, devidamente treinada, respondeu de bate pronto: "SERÃO DERROTADOS". 

Alguns sites de origem militar desmentiram. Espero que a declaração seja verdadeira porque se faz necessária uma posição firme das F.A. em defesa da Nação assaltada por marginais marxistas. Mas caso não seja correta a informação divulgada, temos na História mais um forte Mourão para cercar a manada marxista e sua declaração de 1964 serve perfeitamente para nossos dias (os negritos são meus):

À Nação e às Forças Armadas: 

Faz mais de dois anos que os inimigos da Ordem e da Democracia, escudados na impunidade que lhes assegura o Senhor Chefe do Poder Executivo, vêm desrespeitando as instituições, enxovalhando as Forças Armadas, diluindo nas autoridades públicas o respeito que lhes é devido em qualquer nação civilizada, e, ainda, lançando o povo em áspero e terrível clima de medo e desespero. 

Organizações espúrias de sindicalismo político, manobradas por inimigos do Brasil, confessadamente comunistas, tanto mais audaciosos quanto estimulados pelo Senhor Presidente da República, procuram infundir em todos os espíritos a certeza de que falam em nome de um Estado estrangeiro, a cujos interesses imperialistas estão servindo em criminosa atividade subversiva, para traírem a Pátria Brasileira, tão generosa e cavalheiresca. 

E o atual governo, a cujos projetos que negam a soberania do Brasil vêm servindo essas organizações, dá-lhes até mesmo a faculdade de nomear e demitir ministros, generais e altos funcionários, objetivando, assim, por conhecido processo, a desfazer as instituições democráticas e instituir, aberrantemente, o totalitarismo que nega a Federação, a República, a Ordem Jurídica e até mesmo o progresso social. 

Tentaram revoltar o disciplinado e patriótico “Círculo de Sargentos”, e, recentemente, essas organizações e esse governo tudo fizeram para desmoralizar e humilhar a Marinha de Guerra do Brasil, na mais debochada e despudorada ofensa à sua disciplina e hierarquia, que nela devem predominar. 

O povo, governos Estaduais e Forças Armadas, animados de fervoroso sentimento patriótico, repelem esse processo caprichosamente executado pelo Senhor Presidente da República, o qual, divorciado dos preceitos constitucionais, negando solene juramento, pretende transformar o Brasil, de Nação soberana que é, a um ajuntamento de sub-homens, que se submetem a seus planos ditatoriais. 

Na certeza de que o Chefe do governo está a executar uma das etapas do processo de aniquilamento das liberdades cívicas, as Forças Armadas, e, em nome delas, o seu mais humilde soldado, o que subscreve este manifesto, não podem silenciar, diante de tal crime, sob pena de com ele se tornarem coniventes. 

Eis o motivo pelo qual conclamamos todos os brasileiros e militares esclarecidos para que, unidos conosco, venham ajudar-nos a restaurar, no Brasil, o domínio da Constituição e o predomínio da boa-fé no seu cumprimento. 

O Senhor Presidente da República, que ostensivamente se nega a cumprir seus deveres constitucionais, tornando-se, ele mesmo, chefe de governo comunista, não merece ser havido como guardião da Lei Magna, e, portanto, há de ser afastado do Poder de que abusa, para, de acordo com a Lei, operar-se a sua sucessão, mantida a Ordem Jurídica. 

Juiz de Fora, 31 de março de 1964. 

Olympio Mourão Filho, General-de-Divisão

Onde se lê Senhor Presidente substitua-se por Senhora Presidenta, publique-se e cumpra-se!

Brasil de Dilma ou Marina: este é meu país?

Com o que me parece uma desconstrução rápida e orquestrada da candidatura de Aécio Neves e com o futuro da Nação nas mãos da Grande Quadrilha de modo irreversível nas próximas décadas, me pergunto: este é o meu país?

Geograficamente sim, mas não é minha Pátria. Minha Pátria é o Brasil que situa-se, hoje, apenas na memória e nas saudades. Pátria não necessita de espaço físico e não se confunde com esse favelão onde a maioria se chafurda e quer continuar. A maioria vence e tem o direito de escolher seus iguais para líder. Nós apenas temos que arrumar as malas e pedir asilo na Civilização ou aguentar calados o batidão dos esquerdopatas, o funk dos chavões marxistas ou os cultos histéricos da vizinhança. A barbárie venceu. Esse Porto de Piratas em decadência acentuada caminha para uma ruinosa ditadura castrista ou uma insana teocracia de esquerda. Ambas tendências descaradamente aproveitando-se da ignorância da massa na farsa da democracia um homem, um voto. E não riam se eu disser que ainda seremos obrigados a visitar o Mausóleo do Grande Timoneiro Inácio da Silva, embalsamado para a eternidade...

Como chegamos a esse ponto? A explicação é biológica, os animais mais nobres e úteis dão poucas crias, mas os ratos, que apenas corroem o alheio, se reproduzem às dúzias. O politicamente correto os tirou do porão e lhes deu um título de eleitor. E aí a explicação é matemática.

Marina e Dilma: as muitas faces do demônio

Para a grande massa semianalfabeta de eleitores é melhor desenhar que explicar... Nos tempos modernos podemos usar as imagens, que não mentem. Pode uma comunista ser evangélica, respeitar a propriedade privada? Pode uma terrorista marxista ateia aliar-se a pastores, respeitar a liberdade dos povos? O outro candidato pelo menos mantêm um comportamento coerente e se tivermos surpresas, não serão radicais, contra a liberdade, contra a propriedade privada, contra a moral, contra nossa civilização em nome de ideologias escravizantes.

OSMARINA Silva em ação de invasão de terras

Partido Revolucionário Comunista PRC

VANDA terrorista

Vanguarda Armada Revolucionaria Palmares VAL-Palmares

E tendo terminado todas essas tentações, o Diabo o deixou até ocasião oportuna. (Lucas 4:13)

Marina: a nova face para o público

Dilma: a nova face para o público

Enquanto isso Aécio Neves, a opção menos ruim, aprendia política com o avô Tancredo Neves, e mantém a mesma face e nome...

Aécio Neves, quando jovem, acompanhando o avô Tancredo Neves

Aécio Neves: a mesma face e o mesmo nome para o público

Já vivemos tempos difíceis devido a escolhas políticas emocionais. O voto, para que o país volte a respirar, é lógico e único, até mesmo apolítico. Pensem.

Literatura: a Miserável, o Louco e o Filósofo

Tenho uma dúzia de livros publicados por aí na net, impressos ou eletrônicos, o que não quer dizer muita coisa, já que nas plataformas de edição podemos publicar até um livro com todas as páginas em branco ou 300 receitas naturais de jiló com chuchu de alguma tia nossa. O único dos meus que vende mesmo é o “A opção pela espada”. Existem três deles que gostaria que meus amigos lessem mas que são pouco vendidos pois os assuntos não são dos mais atraentes e entendo perfeitamente que nesses tempos conturbados temos muito mais coisas urgentes e práticas para se ocupar que ficar cavoucando entrelinhas de autores desconhecidos para tirar algum leite da pedra. Mas talvez nesta época conturbada é que devemos às vezes, dar atenção ao nosso interior para depois selecionar os problemas externos, enfrentando alguns e ignorando outros, diria ignorando muitos outros por supérfluos, ridículos, já que somos produtos perecíveis...

Os três livros foram escritos em tempos distintos, sem encadeamento entre si, mas o tema é o ser humano. Maria da Silva é uma catadora de lixo em sua luta diária para sobreviver, esgueirando-se pela sociedade que não a vê, a atropela quer por palavras, comportamento, quer pela interação sempre traumática com os serviços sociais, igreja, polícia. Quis tirá-la dessa invisibilidade. A conspiração de Santo Antonio do Desamparo relata o choque da aposentadoria de um cidadão de vida normal, um professor solitário e a chegada aparentemente súbita da paranoia, visto de dentro para fora, o leitor rodando com as engrenagens de seu cérebro nas situações reais e em suas decisões perfeitamente lógicas mas vistas como loucura pelos demais intervenientes. Angústias de um peixe-voador (quem compraria um livro com esse título!) talvez seja o rescaldo de quem, após contemplar a miséria da sociedade, contestar seja a chamada loucura, seja a suposta e aceita sanidade mental e olhar à volta com os olhos de um espectador externo à vida, ao planeta, começa a buscar praticidade e realidade no ínfimo tempo de permanência num inútil Universo, com o peso de uma consciência transitória chamada vida.

Livros para serem usados num momento tranquilo, à noite ou num fim de semana, são pequenos e podem ser lidos em uns 20 minutos cada. Se conquistar algumas mentes e para estas o amanhecer parecer mais claro, terei alcançado o sucesso. Olhando à volta e não somente à frente, como se portando antolhos tivéssemos e expurgados de crenças de imortalidade, poderemos paradoxalmente conquistá-la, libertos que estaremos para grandes feitos sem medo da morte, que nada mais é que um simples rearranjar de partículas. A maioria não gostará, por delicadeza dirão: bem interessante, “seu Pedro”, logo esquecerão e voltarão aos afazeres, mas como disse Albino Forjaz Sampaio em suas Palavras Cínicas, “se as leres no meio de um festim as porás de parte com enfado, mas buscarás a sua consolação quando o mundo te fizer chorar”...

O futuro do planeta é amarelo, seremos atropelados pela China!

Somos uma criança que, sentada nos dormentes, se distrai com uma briga de cachorros grandes, enquanto o trem se aproxima... Um aviso curto e grosso: 

O Mundo Ocidental está morrendo por que se acha culto e forte e, magnânimo, adotou o politicamente correto no trato da maioria selvagem. Agora vivemos assustados com o cão que rosna próximo -o marxismo- preocupados com o ulular da hiena -islamismo- se aproximando, enquanto que um elefante bravio -China- aguarda com um enigmático sorriso oriental na face. Quando o planeta estiver ferido e cansado da refrega, ele atropelará a todos. Quer ter futuro? Primeiro vista uma camiseta do Chê, depois converta-se ao islamismo e desde já aprenda chinês... Quem viver verá.

O Brasil de Dilma: entre o sonho da propaganda e o pesadelo do real

Debate político na Bandeirantes:

-O sonho de consumo dos brasileiros é morar na propaganda do PT. (Aécio Neves)

-Esse Brasil colorido, quase cinematográfico, que Dilma mostrou não existe na vida das pessoas. (Marina Silva)

As ruínas físicas de um país com sua infraestrutura abandonada; a ruína econômica de uma nação saqueada; a ruína educacional; a ruína política em que o Brasil foi lançado diplomaticamente virando as costas aos aliados de séculos, mesmo à própria Civilização Ocidental, nosso berço de tradições, e a ruína mais dolorosa que é da juventude, do próprio futuro, das fracas gerações criadas sob os ditames do politicamente correto por teóricos inconsequentes e a inversão de valores pelo endeusamento de terroristas e, consequentemente, dos marginais de qualquer espécie que não respeitam a vida humana, essas ruínas só aparecerão em toda sua tragédia quando cair o tapume construído na Era Petista.

Há uma década vivemos a grande farsa, o grande teatro. A propaganda acima citada, o Brasil colorido e cinematográfico... A própria Justiça, antes respeitada, transformou-se em um fantoche para servir aos ideais de uma ideologia demente que tudo destrói em sua passagem como mostra de forma inequívoca a história dos povos. As pessoas que hoje nos dirigem, que se infiltraram em todos os setores da vida pública e que determinam nossos passos, imiscuem-se em nossas casas, retiram nossas armas de defesa e aliciam nossas crianças de maneira perversa sob o pretexto de educação e segurança, NÃO DEVEM SER ACATADOS E RESPEITADOS. Se ainda não entendemos e nem conseguimos usar a enorme força que temos, que a DESOBEDIÊNCIA CIVIL seja, de forma preventiva, nossa arma. Vivemos e temos que decretar, nós, os cidadãos, tempos de exceção e como tal agir.

Não acredito em eleições livres quando a máquina do poder está em mãos criminosas.

 

Brasil: os cidadãos e a gente primitiva

Hoje pela manhã finalmente ouvi alguém, no jornal matutino, ter coragem de dar nomes aos bois, sem a frescura do politicamente correto e chamar alguns setores da população como as torcidas organizadas, vândalos e assemelhados, de... gente primitiva! Exatamente o que penso de um largo contingente de nativos brasileiros, mistura de raças que no forno da cidadania, azedou, não cresceu, encruou. Há décadas batemos nas teclas desafinadas sobre o “melhor país do mundo”, seu “povo alegre e hospitaleiro” as “mais belas praias do mundo” e outras baboseiras. Ah, pelo amor de Deus, parem com isso! Somos um bando de selvagens e pior, em declínio, não em progresso! O Brasil é uma baderna, grande parte da população nem noções básicas de higiene tem, bando de semianalfabetos educados com novelas, praias de areias sujas e águas poluídas, trânsito caótico e nossa “alegria” é traduzida em 50.000 homicídios/ano. Somos sim primitivos e quem conhece países civilizados sabe que não temos condição de com eles se igualar nem em um século, porque o problema não é riqueza, é genético! Todos se admiraram e elogiaram os japoneses durante a Copa, mas aprenderam alguma coisa com isso? Foi pior:

- pai, onde eu jogo isso aqui?
- deixa aí mesmo que os japoneses vão catar!
 

E depois que os japas foram embora, os selvagens não só continuaram a jogar no chão o seu lixo, como ainda resolveram vandalizar os novos estádios, já que o mundo não estava mais de olho no “povo alegre e hospitaleiro”. Hoje, caminhando, lembrei-me com inveja dos recipientes de lixo lá da Nova Zelândia, rigorosamente alinhados na calçada para a coleta automatizada. Poderíamos fazer isso aqui? Temos dinheiro para isso, mais que os neozelandeses. O que aconteceria? No dia seguinte não teria um recipiente inteiro ou mesmo no lugar. Desviando de sacos plásticos no chão, aqui, recordei-me que vi um copo de plástico na calçada, lá; a primeira pessoa que passou o apanhou imediatamente do chão e o colocou na lixeira. E eu, que estava parado perto me envergonhei de não tê-lo feito. E era o único lixo na impecável rua...

Época de eleições, não há como não meditar sobre o absurdo que a farsa da democracia permite ao igualar os cidadãos que trabalham, estudam e constroem, com o povo primitivo, que não tem noção de responsabilidade nem com a própria família, inconsequentes com a vida, refratários ao trabalho, desprezando a educação, parasitando o Estado sem entender o que é Nação, Pátria, tradições. Insisto: título de eleitor somente para quem tem 2ºgrau completo e carteira de trabalho assinada. Poder de escolha para quem sustenta do país. Ou continuaremos trabalhando para alimentar as tribos ululantes “alegres e hospitaleiras” e governados por seus iguais, colocados no poder pelo voto da maioria iletrada, preguiçosa, primitiva...

Eleições 2014 – Escolhendo um produto

Gostaria de assistir ao horário político obrigatório, mas não dá... Aquela voz de bruxinha em filme infantil de segunda classe da Marina Silva irrita. A Ursa Perdida então, é uma agressão à nossa inteligência, sempre representando o papel de “gerentona” que o Lula criou para ela.  Aécio Neves, longe de ser o ideal, é a única opção para presidente que não palita os dentes com o garfo nas recepções e não nos fará passar vergonha, digo, continuar a passar vergonha aqui dentro e lá fora. Viramos piada internacional com o Inácio, visto como uma espécie de Raoni, dirigente exótico mas que pensa que é visto como um papa e a Ursa Perdida que arrasou com a imagem da mulher brasileira ao imitar o cabelo, as roupas e o andar dos ditadores da Coreia do Norte...

Político bom não é político, vira empresário de sucesso, vai gerir seus bens, não os nossos. Vai cuidar de sua vida, não incomodar as nossas. O ser político é uma espécie sofisticada de fofoqueira de salão de cabeleireira, criança mesquinha e malandro de boteco. Vive em conluios e sua cor preferida é a do camaleão, de acordo com as circunstâncias. 

O único sistema para direção de países deveria ser a tecnocracia e todos os elementos envolvidos deveriam ser escolhidos por mérito, experiência comprovada como em qualquer empresa que quer crescer e lucrar. Países são empresas. E qualquer empresa que a cada mudança de direção muda seus logotipos, sua cor, seu produto, sua filosofia de trabalho está fadada à falência. O sistema democrático já é obsoleto há muito tempo com o aumento desenfreado da população mundial que não é acompanhado com a devida educação. A consequência das “eleições livres e democráticas” é que temos cães opinando sobre capim e bois escolhendo ossos. Nunca se elegerá o mais competente e sim o mais esperto em convencer, como num programa de auditório. 

Mesmo assim, nunca elegemos um indivíduo e sim uma trupe inteira. Quem realmente vai dirigir não é a figura que aparece nos cartazes, nos santinhos. O perigo está a matilha sedenta que os acompanha, aqueles papagaios de pirata que ficam como bonequinhos de mola, balançando afirmativamente a cabeça enquanto os seus líderes falam. Dissimulados, mostrarão sua face real após a conquista do poder. Na base do toma lá, dá cá, são os que cercam os candidatos que ditarão os passos do governo, pois é através deles que a noção dos acontecimentos é formada na cabeça dos governantes. Portanto é na observação dos homens que cercam os candidatos e seus históricos é que deveremos fazer a escolha menos ruim em qualquer eleição. Esses homens sempre cordiais e sorridentes mas perigosos, ora sinistros, ora tiranetes, ora misteriosos, manipulam informações, acusam, forjam provas, destroem reputações e não titubeiam em trair para se manter junto ao poder. Eles são os olhos, os ouvidos e quase sempre a consciência do governante. 

Portanto, atenção. Governantes são apenas o nome fantasia e a lataria. Debaixo deles há o motor, a parte elétrica, hidráulica... Como você escolhe um veículo novo ou usado?